Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Questões de Direito do Consumidor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

TJ mantém condenação por morte de vigia

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais